A Proteção das Mulheres no Brasil: O Que Já Melhorou e o que Falta Fazer

Nos últimos anos, o Brasil criou várias leis para proteger as mulheres. Isso aconteceu porque as pessoas começaram a falar mais sobre a violência contra as mulheres e a lutar por igualdade. Mas, para que essas leis realmente funcionem, é preciso colocá-las em prática e resolver alguns problemas que ainda existem.

As Novas Leis Que Protegem as Mulheres

As leis mais importantes são a Lei Maria da Penha (número 11.340, de 2006) e a Lei do Feminicídio (número 13.104, de 2015). A Lei Maria da Penha criou formas de evitar a violência doméstica, ajudar as vítimas e punir os agressores. Já a Lei do Feminicídio tornou mais grave o crime de matar uma mulher por ser mulher.

O Que Melhorou Com as Leis

As leis trouxeram coisas boas. Por exemplo, a Lei Maria da Penha ajudou a criar delegacias especializadas em atender mulheres, além de medidas para proteger as vítimas e conscientizar as pessoas sobre a violência doméstica. A Lei do Feminicídio também ajudou a punir os agressores com mais rigor e a mostrar que matar mulheres é um crime grave.

O Que Ainda Precisa Melhorar

Apesar das leis, ainda há muitos desafios. Falta dinheiro e estrutura para ajudar as vítimas, a sociedade ainda é muito machista e muitos agressores não são punidos. Muitas mulheres sofrem violência e não conseguem ajuda porque têm medo, não conhecem seus direitos ou não têm apoio. Além disso, quem trabalha na justiça nem sempre está preparado para lidar com esses casos, e faltam programas para evitar a violência contra as mulheres.

O Que Dizem as Estatísticas

Os números mostram que a violência contra as mulheres ainda é um problema muito grande no Brasil. Em 2021, foram mais de 66 mil casos de violência doméstica por dia. E, a cada dia, cerca de 13 mulheres são mortas por serem mulheres. Isso mostra que é urgente fazer mais para proteger as mulheres.

O Que a Justiça e a Sociedade Podem Fazer

A justiça tem um papel importante em proteger as mulheres. Juízes, promotores, defensores e advogados precisam garantir que as leis sejam cumpridas e que os agressores sejam punidos. Mas a sociedade também precisa fazer a sua parte. É preciso conscientizar as pessoas, educar e apoiar as vítimas para evitar e combater a violência contra as mulheres.

Como Funcionam as Medidas de Proteção

A Lei Maria da Penha tem medidas para proteger as vítimas, como afastar o agressor de casa, proibi-lo de se aproximar da vítima e tirar suas armas. Mas, para que essas medidas funcionem, é preciso que sejam concedidas rapidamente e que sejam cumpridas de verdade.

Melhorar ainda mais

Para que as leis protejam mais as mulheres, é preciso criar mais delegacias especializadas, ampliar os serviços de ajuda às vítimas, preparar melhor quem trabalha na justiça e criar programas para evitar a violência. Além disso, é importante que o governo, as organizações da sociedade civil e as empresas trabalhem juntos para encontrar novas soluções.

Um futuro sem violência

As leis que protegem as mulheres são um passo importante para acabar com a desigualdade e a violência no Brasil. Mas é preciso superar os desafios e fazer com que essas leis sejam realmente aplicadas para que as mulheres estejam mais seguras e protegidas.

E, como disse a ativista pelos direitos das mulheres, Malala Yousafzai: "Não podemos todos ter sucesso se metade de nós está sendo deixada para trás." Que o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nos lembre da urgência de continuarmos avançando na luta por igualdade e justiça, para que nenhuma mulher seja deixada para trás.

Queli Fabiane Azevedo Sanches

José Roberto Sanches