STJ revoga preventiva de mais de 6 anos e comunica excesso de prazo ao CNJ
STJ suspende ações sobre autorização para plantio de cannabis por empresas
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado em transporte de 2kg de cocaína
Tim e Facebook vão indenizar consumidora que foi vítima de golpe sim swap
Câmara de Vereadores não pode criar banco de ração para animais domésticos, diz TJ-SP
Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
Tribunal de SP absolve acusados por "circunstâncias incomuns" na prisão.
Emissora de TV deve indenizar investigado retratado de forma ofensiva
8 de março - Dia Internacional da Mulher - Há um século, Rui Barbosa bradava por igualdade salarial.
MP/RS vai à Justiça contra vereador por xenofobia contra baianos
Mulher que discordou de remédio e expôs médico na internet é condenada
Criança autista tem direito a transporte escolar
Justiça determina que plano cubra cirurgia de câncer por via robótica
STF: Para 3 ministros, caso em pauta não trata de perfilamento racial
STF começa a julgar validade da prova coletada com base na cor da pele
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Herança: entenda como funciona e quais os planos do governo para os herdeiros
Juiz manda bezerro marcado com "22" ficar sob guarda de associação
Luto Animal
STF retoma análise de acesso de dados por provedor de rede no exterior