
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma...
1 de mar. de 20232 min de leitura
12

Herança: entenda como funciona e quais os planos do governo para os herdeiros
Esclareça todas as dúvidas sobre o que é herança, quem tem direito a ela, quais são os impostos em cada estado brasileiro, entre outros...
27 de fev. de 202310 min de leitura
127

Juiz manda bezerro marcado com "22" ficar sob guarda de associação
O juiz de Direito Antonio José dos Santos, de São Geraldo do Araguaia/PA, determinou que seja expedido mandado para que boi marcado com...
27 de fev. de 20232 min de leitura
1

Luto Animal
O projeto de lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso de falecimento de cachorro ou gato de estimação. Pela proposta...
24 de fev. de 20231 min de leitura
0


STF retoma análise de acesso de dados por provedor de rede no exterior
O STF decidiu nesta quinta-feira, 23, pela possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet...
23 de fev. de 20232 min de leitura
1